terça-feira, 3 de novembro de 2009

República Populista

João Goulart (1961-1964)

  • Continuação da crise

Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João Goulart. Durante toda a sua vida política, Jango - como era popularmente conhecido - estivera ligado às forças getulistas e parecia ser o principal herdeiro de Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúlio, vice-presidente de Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação política era identificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na União Soviética seu nome era citado com simpatia pelos jornais. Para fortalecer ainda mais essas opiniões, quando Jânio renunciou, Jango encon­trava-se em visita à China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês, Mao Tsetung: "Congratulo-me com Vossa Excelência pelos triunfos obtidos pelo povo e pelo governo da República chinesa em sua luta heróica pelo progresso e pela elevação do padrão de vida do povo”. Evidentemente, tratava-se de uma deferência e de simples formalidade, pois declarações elogiosas ele fizera em outras ocasiões e em países absolutamente anticomunistas. No entanto, a saudação protocolar de Jango foi utilizada pelos conservadores como "prova" de que ele era comunista.

  • O agravamento da crise

Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Porém, efetivamente, o poder estava nas mãos dos três ministros militares - general Odílio Denys (ministro da Guerra), brigadeiro Moss (ministro da Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (ministro da Marinha) -, que imediatamente declararam estado de sítio para evitar qualquer manifestação pública. Ao mesmo tempo, passaram a controlar a imprensa e o rádio, intervieram nos sindicatos e prenderam seus opositores, incluindo deputados e até o general Lott - este último acusado de "subversivo" pelo ministra da Guerra.
Toda essa movimentação tinha uma finalidade: impedir a posse de Jango.
Entretanto, uma clara cisão militar surgiu no Rio Grande do Sul, onde o comandante do III Exército, general Machado Lopes, se declarou favorável ao cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a Jango. Naturalmente, a atitude do general foi hostilizada de imediato pelo general Denys e por Lacerda, que lideravam a UDN no movimento antijanguista.
A prisão do general Machado Lopes foi cogitada. Mas como fazê-lo, se o Rio Grande do Sul era governado por Leonel Brizola, que entre outras coisas era cunhado de João Goulart? Brizola, aliás, deu ordens de defender a Constituição e preparar o Rio Grande do Sul contra tentativas de invasão.

  • O encaminhamento da solução

Enquanto as divergências se radicalizavam de parte a parte, na iminência de uma guerra civil, os Estados Unidos, temendo que o exemplo cubano se repetisse no Brasil, alteraram sua tática antijanguista e passaram a pressionar o general Denys e seus aliados para uma solução de compromisso. Aliás, ao que parece, mesmo João Goulart não estava interessado em liderar a revolta armada que os gaúchos julgavam próxima. A razão era bem simples: Jango era um fazendeiro m' milionário, em cujas terras criava-se um dos melhores gados do Brasil; por isso, não lhe interessava uma revolução que alterasse o regime de propriedade ou simplesmente desorganizasse a economia nacional. Tanto assim que, conciliatoriamente, aceitou as condições que lhe impuseram para assumir o poder.
A solução de compromisso foi iniciativa do deputado federal Plínio Salgado - ex-chefe integralista -, que apresentou ao Congresso uma emenda constitucional estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil. Desse modo, João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes limitados. A emenda foi aprovada pelo Congresso "sob pressão m' militar", declarou Kubitschek, ex-presidente e naquele momento senador da República. Assim, a 7 de setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o novo presidente da República.
A intensa hostilidade de que se cercou a posse de Jango já denunciava o grande desgaste do "populismo”. Durante o governo de João Goulart, esse desgaste atingiu o seu auge: em 1964, através de um movimento militar, o presidente foi deposto, encerrando-se a era do populismo.

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