terça-feira, 3 de novembro de 2009

A Redemocratização de 1946 (Estado Novo)

  • As duas fases da redemocratização

O processo de redemocratização comportou pelo menos duas etapas distintas: a primeira vai de outubro de 1943, data do Manifesto dos Mineiros, até 29 de outubro de 1945; a segunda começa com a presidência transitória de Linhares (29 de outubro de 1945 a 1° de fevereiro de 1946) e vai até setembro de 1946, com o encerramento dos trabalhos da Constituinte. A primeira fase correspondeu às agitações democráticas que culminaram com a queda de Vargas. A segunda - que Weffort considera "a fase da colheita" - correspondeu à reorganização do país segundo as determinações da fase anterior.

  • A vitória aparente da UDN

Com o golpe de 9 de outubro de 1945 e a deposição de Vargas, a UDN aparentemente tinha saído vitoriosa. Visto mais de perto, o golpe desencadeado pela UDN limitou-se à mera conspiração, com caráter palaciano, sem o concurso da mobilização popular. De modo que a derrubada de Vargas não teve, como se esperava, a devida repercussão política e popular. Ao contrário, a forma como Getúlio caiu fez com que ele aparecesse, aos olhos da opinião pública, como vítima do "partido dos ricos". O prestígio do ditador não diminuiu e, inversamente ao que se poderia supor, o "queremismo" não fora motivado apenas por forças oficiais. Surpreendentemente, a popularidade de Getúlio, "pai dos pobres", mostrou-se bem acima das expectativas criadas nas eleições presidenciais que levaram o general Dutra ao poder.

  • O PCB

O PCB, por sua vez, manteve-se dentro da orientação anterior à queda de Vargas. Para preservar a "frente" e a aliança com as "forças progressistas", ofereceu apoio a Linhares e, posteriormente, a Dutra.Afastou-se de Getúlio, acusando-o de ter traído o povo. Estranhamente, a esquerda tinha como linha política apoiar sempre a situação, evitando - parece - a qualquer custo passar para a oposição.

  • A persistência do Estado Novo
A redemocratização ambicionada por toda a oposição antigetulista estava limitada desde o início, pois as forças políticas em jogo tinham sido formadas no seio do Estado Novo e não se haviam libertado do passado recente. Basta referir aqui o fato de o próprio Dutra ter sido ministro da Guerra de Getúlio. Dutra dependia de Vargas, uma vez que não podia governar senão com o apoio dos grandes partidos (PSD e PTB) formados por Getúlio no fim do Estado Novo.
A persistência do Estado Novo foi favorecida ainda pela emergência do movimento operário, que retomou seu vigor no princípio do ano de 1946, sem, todavia encontrar ressonância nos partidos políticos organizados. Estes não possuíam a sabedoria de compreender que a verdadeira democracia tinha que passar pelo teste da incorporação das forças operárias. A cisão entre as elites políticas e a massa popular facilitou a adoção de medidas repressivas, próprias do Estado Novo: intervenções nos sindicatos, dispositivos legais que permitiam o controle e a repressão do operariado. Mesmo o PCB não soube canalizar as forças operárias, pois era adepto da "ordem e tranqüilidade" e estava aquém da proposta do operariado.
A alteração da conjuntura das relações internacionais, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, também contribuiu para a manutenção de traços do Estado Novo. Com efeito, depois da derrota do nazi-fascismo, o declínio da Europa - antes, o centro hegemônico mundial - era evidente. O eixo das relações internacionais deslocou-se para as duas superpotências em ascensão: Estados Unidos e União Soviética. A relação bipolar que se impôs daria origem ao principal fenômeno do pós-guerra: a guerra fria.

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