terça-feira, 3 de novembro de 2009

O Desenvolvimento Industrial (Novo Estado)

  • As inovações de Vargas

Já nos referimos anteriormente à relação existente entre a economia cafeeira e a industrialização. Na verdade, a industrialização no Brasil começou sem apoio decidido do Estado, sem uma clara política voltada para ela. Na era de Vargas, esse reforço finalmente apareceu, e as realizações efetivamente inovadoras tomaram forma.
Um plano qüinqüenal, elaborado em 1939 por iniciativa de Vargas e seu ministro da Fazenda, Sousa Costa, tinha como meta "uma usina de aço, fábrica de aviões, usinas hidrelétricas em Paulo Afonso, drenagem do rio São Francisco, estrada de ferro e de rodagem e a compra na Alemanha de navios para o Lloyd Brasileiro, de destróieres e aviões". Apenas parte desse plano foi levada a cabo, mas a importância para a vida nacional das inovações efetivadas não foi pequena.
Ora, a inovação mais importante consistiu “em um novo tipo de interferência do Estado, em nível da economia. Até então, ele organizara e centralizara, intensificando os processos econômicos já existentes: na agricultura, estimulando a diversificação da produção e suportando, em nível mais oneroso do que se fizera na República Velha, os preços do café; na indústria, concedendo facilidades de financiamento, de créditos a juros baixos através do Banco do Brasil. Agora, através da instalação de novas indústrias, estatais, o Estado assumia o papel de principal investidor. Criavam-se também, com isso, as bases institucionais de que emergiria uma nova espécie de grupo burocrático - composta de militares e civis, bem mais duradoura do que o próprio regime de Vargas, e que proliferaria nos anos 50 -, uma” burocracia industrial “, amplamente remunerada e prestigiada. Surgia um novo agente econômico (e político), o ‘tecnocrata”.
“Além disso, esses investimentos tinham uma significação intrínseca: em sua maioria canalizados para a indústria pesada, setor pouco atraente para os investidores particulares, em que a remuneração do capital se faz a longo prazo, resultaram na instauração das condições infra-estruturais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”.

  • Os efeitos da Segunda Guerra (1939-1945)

A eclosão da Segunda Guerra Mundial (19391945) teve efeitos favoráveis à política de industrialização em curso no Brasil, pois, "além de passarem a ter o mercado interno a seu inteiro dispor, muitas indústrias brasileiras viram-se chamadas a preencher o vácuo deixado, em outros países, pela perda de contato com os seus fornecedores tradicionais de produtos manufaturados. Assim, a exportação de tais artigos tornou-se, pela primeira vez, um item ponderável na pauta exportadora do país".
Conseqüentemente, os industriais, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo, puderam ampliar suas funções. O Estado encarregou-se de criar a infra-estrutura necessária. Através de empréstimos do Eximbank (banco semi-oficial norte-americano), Vargas obteve o empréstimo desejado para construir a Usina de Volta Redonda (1941). Os meios de transporte para alimentar a usina foram viabilizados: incrementou-se o transporte marítimo para trazer o carvão do sul (Santa Catarina); equipou-se a estrada de ferro Central do Brasil para transportar o minério extraído em Minas Gerais, onde foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce (1942).
De acordo com o mesmo espírito nacionalista que presidiu a formação da indústria pesada no Brasil, o Estado interveio na formação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), a fim de controlar o refinamento e a distribuição do combustível, essencial para assegurar o desenvolvimento dos transportes.

  • A aviação

A aviação comercial no Brasil começou em 1925, com a instalação de uma linha aérea francesa ligando Rio de Janeiro e Buenos Aires. Em Porto Alegre, foi fundada a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig). Outras companhias apareceram, como a Cia. Sindicator Condor (1927), futura Cruzeiro do Sul, e a Nyrba do Brasil (1928), futura Panair do Brasil.

  • Contradições do Estado Novo

Desde a Primeira Guerra (1914-1918), passando pela crise de 1929 até a Segunda Guerra (1939-1945), havia no Brasil uma conjuntura favorável à industrialização, que, não obstante, se efetivou associada à economia cafeeira e não em oposição a ela. Na realidade, os capitais investidos nas indústrias eram provenientes da acumulação no setor agrícola, donde se conclui que a exploração da grande massa rural era a chave daquela acumulação. Por isso, apesar de sua aparência antioligárquica, o Estado Novo manteve intocado o sistema de dominação no campo. Daí, para Lourdes Sola, "as características contraditórias do Estado Novo, combinando aspectos progressistas, como o impulso à industrialização, e conservadores, como a repressão aos movimentos de coerção apoiado nos grupos militares(...)”. Tomado em conjunto, na era de Vargas, particularmente no período do Estado Novo, o Estado funcionou, efetivamente, como o mais poderoso instrumento de promoção da acumulação de capitais, colocando o Brasil nos trilhos do capitalismo. À medida que o Estado autoritário getulista criou condições para o deslanche da industrialização, inevitavelmente criou também condições para a ampliação do debate em torno da forma do desenvolvimento. A burguesia passou a exigir uma participação maior nas decisões, e isso implicava a passagem do Estado para o segundo plano, apagando sua pesada e incômoda presença no campo econômico. Em outros termos, o Estado Novo foi "adequado" para promover a "acumulação primitiva" de capital. Uma vez cumprida essa etapa, a própria forma do Estado passou a ser obstáculo a superar, e a "redemocratização" tornou-se o caminho inevitável, selando o destino de Vargas.

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