Definindo o Caminho

• Presença norte-americana

No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.
Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refinamento do petróleo.
Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares, estudantes, políticos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos Estados Unidos, que, por esse tempo, atingiam o ponto culminante da guerra fria, com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atitude por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de "inspiração comunista". Por isso passou a pressionar o governo de Getúlio, através do corte unilateral da ajuda econômica, reduzindo drasticamente o programa de empréstimo.
A partir de 1953, com o fim da Guerra da Coréia (1950-1953), teve início uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil, devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, motivada pelas manipulações dos Estados Unidos. A dificuldade de obter divisas com as exportações provocou uma crise financeira, de modo que o recurso de tomar empréstimos no exterior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital internacional, particularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se com clareza.

• O segundo governo de Vargas (1951-1954)

O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos partidários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo, emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente. Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento político de Getúlio em relação ao capital estrangeiro - ao imperialismo, em suma - era bastante flexível, e em nenhum momento se descartou por completo sua participação na economia brasileira. Getúlio só não concordava com o alinhamento completo do Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro.

• O "desenvolvimentismo" juscelinista

A ascensão de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional. Apesar da composição das forças políticas que serviram de base para sua eleição, o governo juscelinista definiu com clareza o rumo da industrialização ao implantar o modelo desenvolvimentista, estreitamente associado ao capital estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo aparentemente herdeiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação PSD-PTB.
Todavia, seria precipitado atribuir essa "guinada em favor do capital estrangeiro" a uma política deliberada de Kubitschek. Na realidade, sua posição diante do capital estrangeiro, tanto quanto a de Getúlio, era ambígua, e sua ambigüidade refletia a própria indecisão da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira sentia-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição hegemônica, prensada como estava entre a participação do Estado e a do capital estrangeiro, representado pelas multinacionais.

• A formação do modelo

A execução do Plano de Metas de Juscelino foi, nesse sentido, a grande responsável pela definitiva configuração do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil finalmente adotaria. Efetivamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indústria pesada: indústria automobilística e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de eletrodomésticos, de produtos químicos e farmacêuticos, de matéria plástica. Iniciou se aí a organização das multinacionais, que, monopolizando aquele que viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam destinadas a exercer inegável influência na redefinição da orientação econômica e, também, política do Brasil.
Segundo ainda o Plano de Metas, o capital estatal ficou encarregado de viabilizar o programa da infra-estrutura destinado a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da "ampliação do potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".

• Significado econômico de 1964

Esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino, seria retomado a partir de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi levado às suas últimas conseqüências. Houve, porém, uma considerável diferença entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante. No primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.
Nesse sentido, o movimento militar de 1964 e o regime implantado a partir daí podem ser vistos como resultado, entre outras coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as multinacionais às perspectivas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o enquadramento da economia brasileira à perspectiva econômica das multinacionais. O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da última tendência. Para Paul Singer, o movimento militar de 1964 "coincide com uma redivisão internacional do trabalho, que as multinacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista, e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o Brasil, determinadas linhas de produção industrial. A crescente exportação de bens industrializados pelas multinacionais instaladas no Brasil aumenta a importância destas empresas no cenário econômico nacional, pois delas passa a depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. Sendo estes bens adquiridos por subsidiárias nos países importadores das mesmas multinacionais que os exportam - como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana -, sua presença no Brasil passa a se justificar não apenas por trazerem recursos de capital e know-how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela crescente de nossas exportações".